Depósito judicial em ações propostas pelo contribuinte

O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

 encontradas  no  Código  Civil  e  na  Lei  nº  11.442/07  (Lei  do  Transporte Rodoviário de

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

da progressiva eliminação de fronteiras oriunda da globalização. A novel lei de drogas dá um

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei nº 167, de 14 de

Ex-prefeito é condenado pela prática de atos de improbidade administrativa

Ex-prefeito terá que pagar uma multa equivalente a 5 vezes o valor da remuneração que recebia na época dos crimes, e seus direitos políticos foram suspensos por 5 anos

Administrativo e econômico. Mandado de segurança.

Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

Maioria do STF vota por legalidade do ProUni

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal

Para PRR5, empresa tem que dar destinação adequada a pneus velhos

MPF entende que empresários são responsáveis pelos prejuízos ambientais decorrentes de sua atividade

Banco é obrigado a recolocar caixa eletrônico adaptado a deficientes

Ficou comprovado nos autos que o banco retirou, sem qualquer justificativa ou explicação técnica, o único caixa eletrônico especial que permitia transações e saques para o cliente do banco, que é portador de Ancodroplasia (nanismo)

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro

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Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição

A necessária segurança jurídica

Considerações do advogado tributário Alberto Martins da Silva Neto.

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Filha de Prestes e Olga doará indenização

A majoração disfarçada do ITBI pelo decreto municipal paulista

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, advogado, sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Contratual.

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma daquele Tribunal não acolheu a pretensão da Fazenda Pública de São Paulo de impedir que a dívida da empresa Makro Atacadista S.A fosse garantia pelo referido seguro garantia. Em minha singela opinião a temática reflete diretamente no cotidiano dos processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois defendo a aplicabilidade do seguro judicial nas execuções trabalhistas